Termos e Condições de Uso – Santa Lúcia Diplomas

Última atualização: [data de atualização]

Bem-vindo à Santa Lúcia Diplomas, uma instituição de ensino dedicada à oferta de cursos de qualidade com certificação reconhecida. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes Termos e Condições. Pedimos que leia atentamente todos os termos abaixo para compreender suas responsabilidades e os direitos da nossa instituição.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site e se inscrever em nossos cursos, você concorda com a aceitação plena destes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte dos termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Santa Lúcia Diplomas oferece cursos online nas mais diversas áreas, com emissão de certificados ao final do curso, mediante a conclusão e aprovação nas atividades propostas. Os cursos são disponibilizados em formato digital, e você pode acessar o conteúdo a qualquer momento, dentro do prazo estabelecido para o curso.

3. Cadastro e Responsabilidade

Para utilizar nossos serviços, é necessário realizar um cadastro em nosso site, fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e deve manter suas informações sempre atualizadas.

Ao se cadastrar, você garante que tem mais de 18 anos ou a devida autorização de um responsável legal. Caso contrário, você não poderá utilizar nossos serviços.

4. Preços e Pagamentos

Os preços dos cursos são claramente indicados em nosso site no momento da inscrição. Todos os pagamentos são processados por meio de plataformas seguras e confiáveis. Ao realizar uma compra, você concorda em pagar o valor total conforme as condições de pagamento selecionadas.

Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas qualquer alteração será aplicada apenas a novos cursos ou renovações, não afetando cursos já adquiridos.

5. Cancelamento, Reembolso e Política de Trocas

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o aluno tem o direito de solicitar o cancelamento da matrícula e reembolso integral em até 7 (sete) dias após a compra, desde que o curso não tenha sido iniciado. Após esse período, não há reembolso, exceto em situações excepcionais que serão analisadas individualmente.

Para solicitar o cancelamento, entre em contato com nossa equipe de atendimento através do e-mail [contato@santaluciadiplomas.com.br].

6. Acesso aos Cursos

Após a confirmação do pagamento, o aluno terá acesso ao curso adquirido de forma imediata, caso o curso esteja disponível. O acesso aos cursos é individual e intransferível, sendo vedado o compartilhamento de login e senha.

O acesso ao conteúdo do curso permanecerá disponível durante o período de validade do curso, conforme descrito na descrição do curso no momento da compra.

7. Certificação

A Santa Lúcia Diplomas emite certificados para os alunos que completam o curso com êxito, atendendo aos requisitos de aprovação estabelecidos para cada curso. O certificado será disponibilizado em formato digital e, se solicitado, poderá ser enviado ao aluno por correio, conforme as condições especificadas no momento da compra.

O certificado emitido será válido de acordo com a legislação vigente e os parâmetros estabelecidos por entidades de ensino competentes.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nosso site e nos cursos oferecidos é de propriedade exclusiva da Santa Lúcia Diplomas, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, materiais didáticos e design. É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar qualquer conteúdo de nosso site sem autorização expressa.

9. Responsabilidades do Aluno

Ao utilizar nossos serviços, o aluno compromete-se a:

• Utilizar o conteúdo do curso de maneira ética e em conformidade com as normas do site;
• Não realizar plágio ou utilizar de forma indevida os materiais oferecidos nos cursos;
• Cumprir com as atividades e exigências do curso dentro dos prazos estabelecidos.

10. Alterações nos Termos e Condições

A Santa Lúcia Diplomas se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições. As alterações serão publicadas nesta página e, caso haja mudanças significativas, informaremos os alunos por e-mail ou por meio de notificações em nosso site. As modificações terão efeito imediato após sua publicação, e o uso continuado dos nossos serviços após essas alterações implicará na aceitação dos novos termos.

11. Privacidade e Proteção de Dados

A Santa Lúcia Diplomas respeita a privacidade de seus alunos e utiliza as informações coletadas apenas para fins relacionados à prestação dos nossos serviços. Para mais detalhes sobre como tratamos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

12. Limitação de Responsabilidade

A Santa Lúcia Diplomas não se responsabiliza por qualquer falha no sistema, problemas técnicos ou erros de conteúdo que possam afetar o acesso aos cursos. Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelo aluno pelo curso adquirido, não sendo responsabilizados por danos indiretos, consequenciais ou lucros cessantes.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Este Termo é regido pelas leis brasileiras. Quaisquer controvérsias surgidas a partir destes Termos e Condições serão dirimidas nos tribunais da cidade de [cidade], estado de [estado], renunciando as partes a qualquer outro foro.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre nossos Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail [contato@santaluciadiplomas.com.br] ou pelo telefone [número de telefone].

Santa Lúcia Diplomas agradece por escolher nossos serviços e esperamos que sua jornada de aprendizado seja produtiva e enriquecedora!